STF decide que Tribunais de Contas têm competência para julgar contas de gestão de prefeitos
Maioria da Corte entendeu que decisões sobre atos de gestão praticados por prefeitos como ordenadores de despe…
Maioria da Corte entendeu que decisões sobre atos de gestão praticados por prefeitos como ordenadores de despe…
Proposta aumenta penalidades administrativas, responsabiliza tutores legais em casos envolvendo menores e home…
Proposta segue para o Senado Federal.
“A tecnologia existe, o que falta é vontade de fazer acontecer”; serviço implantado em 2024 foi descontinuado …
Decreto publicado nesta sexta-feira (22) oficializa a classificação final dos candidatos aprovados para cargos…
Um dos destaques da programação será o Tardezimba, que este ano ganha uma edição especial em dois dias.
Dados revelam avanço das investigações, com 22 novas ações penais ajuizadas e nove condenações proferidas no p…
Decisão do Tribunal reforça separação dos Poderes e altera entendimento consolidado em prejulgado estadual.
Inscrições seguem até 17 de maio e devem ser realizadas de forma digital.
Cartórios eleitorais de SC terão plantão e serviços também podem ser feitos online.
Edital nº 001/2026 prevê vagas e cadastro reserva para diversos cargos, com inscrições até 2 de maio.
A decisão foi tomada na última sexta-feira (24) e beneficiou outros 17 idosos condenados com idades entre 61 e…