Cerca de 35 toneladas de pescado impróprio para consumo foram apreendidas em uma operação de fiscalização coordenada pelo Centro de Apoio Operacional do Consumidor do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) em Laguna.

A ação envolveu fiscais do Ministério da Agricultura e Pecuária e Abastecimento (Mapa), o Departamento Regional de Tubarão da Cidasc e a Polícia Militar (PM). A intenção é coibir a produção e comercialização de produtos de origem animal clandestinos.

A apreensão aconteceu em 28 de agosto, mas só foi tornada pública nesta quarta-feira (11). 

Segundo os órgãos envolvidos, nas diligências, foram encontrados estabelecimentos em condições irregulares e produtos sendo comercializados em desacordo com a legislação. Os locais não foram informados.

Os problemas encontrados foram: falta de identificação de origem/procedência dos produtos, prazos de validade expirados e o estabelecimento não possuir registro para comercializar ou processar os produtos de origem animal.

Os produtos apreendidos eram pescado salgado e peixe eviscerado salgado, de diversas espécies. Sem possibilidade de consumo, tudo foi descartado em um aterro sanitário e uma parte encaminhada para beneficiamento em indústria de ração.

A fiscalização orienta que todo produto de origem animal precisa ter selo de inspeção sanitária para ser comercializado. Isto significa que o estabelecimento no qual foi fabricado possui registro em um serviço de inspeção sanitária e que está sujeito à fiscalização para garantir a saúde do consumidor.