O presidente da Câmara de Vereadores de Imbituba mais uma vez roubou a cena e provocou revolta em plenário na continuação da Sessão Ordinária que elegeria a nova Mesa Diretora da Casa, iniciada no último dia 15 de dezembro.

Após cancelar as férias de um dos assessores jurídicos da presidência para que elaborasse um parecer ao que tudo indica a seu favor e desrespeitar o parecer da outra assessora que considerou válida a candidatura da Chapa 1, o vereador do Partido Progressista reiniciou a sessão e promoveu a leitura dos pareceres; o primeiro destacando que não houve nenhuma irregularidade na inscrição da chapa encabeçada pelo candidato Leonir de Sousa (Podemos) e os vereadores Bruno Pacheco (vice), Valdir Rodrigues (1º secretário) e Thiago Rosa (2º secretário) e que não houve também nenhum desrespeito ao princípio da proporcionalidade partidária, razão alegada para que a inscrição fosse indeferida. O segundo, exarado pelo outro assessor jurídico e que trabalha no escritório de advocacia do vereador Eduardo Faustina (apoiador da candidatura de Sgrott e que estava secretariando as eleições), dando suporte à decisão do atual presidente e candidato à reeleição. 

Seguiu-se daí uma série de situações constrangedoras ao ponto de o presidente da Casa, impugnar a chapa que tinha maioria e iria derrotá-lo com base em um parecer que, segundo denunciado pelo primeiro secretário da Mesa Diretora, vereador Renato Ladiada, nem poderia ter sido apresentado, uma vez que a portaria que cancelava as férias do advogado e o reintegrava só seria publicada na manhã desta terça-feira (20) e o documento estava datado do dia 19, portanto, segundo o primeiro secretário, sem valor legal. 

Elísio ignorou os pedidos de questão de ordem de Ladiada para que o parecer sequer fosse lido e iniciou a leitura de sua decisão, impugnando a Chapa 1. Na sequência tentou iniciar a votação para a eleição da Mesa em chapa única, a sua própria.

E a sessão foi suspensa pela primeira vez por cinco minutos, para que nos ânimos esfriassem, depois seguiu-se mais uma tentativa de conciliação, mais uma tentativa de reinício de votação e outra confusão, dessa vez já com a presença da PM em plenário, acionada pelo presidente candidato. 

Elísio Sgrott permitiu que os vereadores se manifestassem, mas insistiu em manter a pauta de votação até que se tornou insustentável uma continuação, estando os parlamentares a centímetros de entrarem em vias de fato. 
Outra suspensão foi anunciada e a sessão foi interrompida pela segunda vez, nessa oportunidade por 20 minutos. 

Ao retornarem ao plenário, os vereadores da Chapa 1 haviam decidido registrar recurso contra a decisão do presidente e este será apreciado pela Comissão de Constituição e Justiça da Casa em um prazo de 3 dias, o que foi considerado uma vitória pela chapa “desqualificada” pelo presidente Sgrott. 

E mais uma vez a sessão foi suspensa e terá continuidade na sexta-feira (23), antevéspera do Natal, no horário regimental, 19h30.

Segundo os vereadores da Chapa 1, qualquer que seja a decisão exarada pelo relator da CCJ, esta será votada em plenário e pelos sete apoiadores da Chapa 1, o que representa já a maioria absoluta. 

Todo o lamentável episódio foi acompanhado pelo público presente e por inúmeras outras pessoas via internet. 

ENTENDA OS MOTIVOS

O que seria a última sessão do ano legislativo da Câmara de Vereadores, na última quinta-feira (15), sessão que elegeria a nova Mesa Diretora da Casa para o próximo ano, terminou sendo melancolicamente suspensa pelo presidente Elísio Sgrott (PP) alegando que a Chapa 1 não havia anexado comprovações via documento assinado pelos líderes partidários de que todos os partidos haviam sido convidados a compor a chapa, respeitando o princípio da proporcionalidade, no momento da inscrição da chapa; uma questão técnica não exigida nem no Ato da Presidência, publicado por Sgrott em 1º de dezembro, que regulamentava a eleição, nem previsto no Regimento Interno da  Câmara. 

Por não se tratar de uma exigência, os candidatos da Chapa 1 o fizeram verbalmente durante as explicações pessoais do candidato Leno ao final da 42° Sessão Ordinária e que consta na Ata, aprovada por unanimidade na sessão seguinte, assinada pelo presidente Elísio e demais membros da Mesa. 

No caso da Chapa 1, composta por vereadores do Podemos, do PSB e do PSD, que aceitaram o convite, faltavam apenas serem convidados os vereadores do PL, do PSDB e do MDB, representados pelos vereadores Beto do Zé Neide, Michell Nunes, Matheus Pereira e Deivid Aquino, o que foi comprovado naquele dia 6 de dezembro. 

A PRIMEIRA SUSPENSÃO DA SESSÃO E DA ELEIÇÃO DA MESA

O presidente Elísio alegou que o assunto por se tratar de uma questão jurídica, teria que ser analisado com mais calma e solicitou um parecer jurídico à advogada, assessora da Casa. Em seguida, determinou que a sessão fosse suspensa e retomada na segunda-feira, dia 19, às 19h30, saindo do plenário sob vaias e a gritos de “não sabe perder” e “a ditadura já terminou”. 

O Ato da Presidência nº 54/2022, que regulamenta o processo eleitoral foi publicado no dia 1º de dezembro e de acordo com o documento, os vereadores tinham até o dia 13 do corrente mês para registrarem suas candidaturas. 

A Chapa 1 efetivou sua inscrição no dia 12, um dia antes do final do prazo e a outra chapa horas depois deste mesmo dia. 

O vereador Renato Ladiada (PSB) que faz parte, como primeiro secretário da atual Mesa Diretora, disse que a justificativa do vereador Elísio não tinha fundamento uma vez que foram seguidas todas as orientações especificadas no Ato da Presidência e de acordo com o Regimento Interno da Câmara e com a Lei Orgânica Municipal.

“O que está acontecendo é apenas uma manobra para tumultuar um processo transparente e democrático, uma vez que o candidato à reeleição e sua chapa estão em minoria. Eles querem encontrar uma desculpa qualquer para impugnar a nossa candidatura. Viram que estavam perdidos e estão tentando se agarrar a qualquer desculpa jurídica para se manterem no comando do Legislativo”, asseverou ao final da sessão suspensa pelo presidente e retomada na noite desta segunda-feira, 19 de dezembro.