O vereador Bruno Pacheco, líder da bancada do PSB na Câmara de Vereadores de Imbituba, encaminhou ofício à bancada federal de Santa Catarina solicitando apoio aos parlamentares catarinenses no sentido de votarem pela derrubada dos vetos aos projetos de Lei Paulo Gustavo e Aldir Blanc 2.  

O documento foi encaminhado em meados de junho, quando a análise dos vetos estava para entrar em pauta na Câmara dos Deputados. Inicialmente previsto para ser analisado no último dia 14,  a análise dos vetos às leis culturais foi transferida para o próximo dia 5 de julho.  

“Derrubar os vetos da cultura é essencial para movimentar a economia do setor. Caso os vetos não sejam derrubados, Santa Catarina e Imbituba deixarão de receber recursos repassados diretamente para a ponta através de editais e chamadas públicas (SC: 125 milhões, via Paulo Gustavo para 2022 e 97 milhões, via Aldir Blanc anual), deixando de beneficiar artistas, produtores, técnicos, e fazedores de cultura em todo o país”, justifica o vereador.  

“Caso sejam derrubados os vetos, as Leis Paulo Gustavo e Aldir Blanc 2, podem ser promulgadas, garantindo uma grande vitória para o setor cultural brasileiro e instituindo uma política nacional de fomento à cultura”, destaca, esperançoso, o parlamentar do PSB de Imbituba. 

A Lei Aldir Blanc 2 é baseada na experiência da Lei Aldir Blanc, que garantiu um investimento de R$ 3 bilhões em dois anos, chegando a todos os estados brasileiros, e a 4,7 mil municípios.

O maior e mais descentralizado investimento da história das políticas culturais, fruto de um intenso processo de mobilização do setor cultural e da sociedade brasileira. A nova lei aprovada cria a Política Nacional Aldir Blanc de fomento ao setor cultural, com aporte anual de R$ 3 bilhões para execução descentralizada por estados e municípios. Um recurso que estrutura o funcionamento do Sistema Nacional de Cultura e será um divisor de águas no financiamento à Cultura no Brasil. Já a Lei Paulo Gustavo tem caráter emergencial e pode garantir, ainda em 2022, recursos da ordem de R$ 3,8 bilhões, oriundos do Fundo Nacional de Cultura (FNC) e do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA), para ações de fomento à Cultura em todo o país. 

O documento foi encaminhado aos senadores Dário Berger, Esperidião Amin e Jorginho Mello, e aos deputados federais Ângela Amin, Carlos Schiodini, Carme Zanotto, Caroline Detoni, Celso Maldaner, Coronel Armando, Daniel Freitas, Darci de Matos, Fábio Schiochet, Geovania de Sá, Gilson Marques, Hélio Costa, Pedro Uczai, Ricardo Guidi, Rodrigo Coelho e Rogério Peninha Mendonça.