Também se tornaram réus sete aliados do ex-presidente, entre eles os ex-ministros Braga Netto e Anderson Torres.
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu por unanimidade nesta quarta-feira (26) tornar réus o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete aliados por tentativa de golpe de Estado em 2022.
Os cinco ministros votaram para aceitar a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR).
Os votos foram dos ministros Alexandre de Moraes (relator), Flávio Dino, Luiz Fux e Cármen Lúcia, Cristiano Zanin. Agora, os acusados passarão a responder a um processo penal — que pode levar a condenações com penas de prisão.
•Jair Bolsonaro, ex-presidente da República;
•Alexandre Ramagem, ex-diretor da Abin;
•Almir Garnier, ex-comandante da Marinha;
•Anderson Torres, ex-ministro da Justiça;
•Augusto Heleno, ex-ministro do GSI;
•Mauro Cid, ex-ajudante de ordens da Presidência;
•Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa;
•Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil de Bolsonaro.
Esses oito nomes compõem o chamado "núcleo crucial" da tentativa de ruptura democrática, segundo a PGR.
“Há indícios razoáveis de recebimento da denúncia da Procuradoria-Geral da República, que aponta Jair Messias Bolsonaro como líder da organização criminosa, demonstrando a participação do ex-presidente da República com os elementos na investigação da Polícia Federal”, disse em seu voto o ministro Alexandre de Moraes.
Moraes viu indícios sobre Bolsonaro e conhecimento do ex-presidente sobre etapas sobre o golpe.
Ele ressaltou que "não há nenhuma dúvida de que o denunciado Jair Messias Bolsonaro conhecia e manuseava e discutiu sobre a minuta do golpe. Isso não há dúvida. As interpretações sobre o fato vão ocorrer durante a instrução processual penal."
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