Os vereadores Bruno Pacheco da Costa, Humberto Carlos dos Santos e Renato Ladiada, que formam a bancada do Partido Socialista Brasileiro na Câmara de Imbituba, apresentaram na última semana emendas ao Orçamento Municipal de 2025 destinando uma quantia significativa especialmente para investimento na segunda fase da construção e aparelhamento da Clínica de Doenças Renais Lourival Martins, que está sendo construída anexa ao Hospital São Camilo de Imbituba. 

A apresentação das chamadas Emendas Impositivas por parte dos parlamentares do PSB - e dos demais partidos que compõem a Casa Legislativa - permite aos vereadores o encaminhamento de recursos do Orçamento a serem, obrigatoriamente, investidos pela Prefeitura de Imbituba no ano seguinte, respeitando-se um percentual mínimo para a área da Saúde de 50%. 

Os vereadores da bancada do PSB, por sua vez, entenderam ser importante neste momento priorizar a construção da Clínica, destinando boa parte das emendas impositivas para este propósito.

 A Unidade de Hemodiálise no Hospital São Camilo após sua conclusão irá beneficiar muitos pacientes de Imbituba e de toda a região. Atualmente os portadores de doenças renais crônicas precisam se deslocar à Tubarão três vezes por semana para realizar o procedimento de hemodiálise. 

CRITÉRIOS PARA APRESENTAÇÃO DAS EMENDAS IMPOSITIVAS INDIVIDUAIS E DE BANCADA

 O Orçamento Geral do Município de Imbituba para o exercício do próximo ano está fixado em R$ 384.801.234,00. 

As Emendas Impositivas individuais apresentadas pelos vereadores são calculadas em 2% da Receita Corrente Líquida do exercício anterior, fixada em R$ 281.737.016,00, o que perfaz um montante de R$ 5.634.740,32. Já as emendas de bancada, são calculadas em 1% da Receita Corrente Líquida (R$ 2.817.370,16).  

Cada um dos 13 vereadores do Legislativo pôde destinar, segundo o PL nº 5.648/2024, até R$ 433.441,56 em emendas individuais e até R$ 216.720,78 em emendas de bancada, por vereador. 

O PSB com 3 cadeiras no Legislativo encaminhou um total de R$ 650.162,34 em emendas de bancada, sendo R$ 433.441,56 para a Clínica de Hemodiálise. 

Já individualmente o total de emendas encaminhadas somaram R$ 741.081,17. 

No total, os vereadores do PSB, Bruno Pacheco da Costa, Humberto Carlos dos Santos e Renato Ladiada, destinaram R$ 1.174.522,73 a serem aplicados na segunda fase desse importante investimento que irá beneficiar pacientes portadores de doenças renais de Imbituba e região. 

As emendas apresentadas na última semana estão sendo analisadas pela Comissão de Finanças e Orçamento (CFO) do Legislativo seguindo o cronograma de instrução do Projeto de Lei nº 5.648/2024.