Secretário Beto Martins comemora resultados.
O ano de 2023 ficou marcado pelo protagonismo dado pelo Governo de Santa Catarina à logística de transportes com a criação da Secretaria de Portos, Aeroportos e Ferrovias (SPAF).
A pasta, primeira e única do país, criada no final do mês de março com a reforma administrativa, viabilizou o anúncio de quase R$ 272 milhões em obras e projetos para o setor.
“Nossa secretaria conseguiu atingir em nove meses de trabalho resultados expressivos e dar andamento a demandas que há muito tempo eram aguardadas em Santa Catarina. Nossa agenda tem sido intensa e ainda teremos muito para entregar em 2024, especialmente este olhar estadista que o governador tem demonstrado”, avalia o secretário de Portos, Aeroportos e Ferrovias, Beto Martins.
No setor aeroviário, a determinação do governador Jorginho Mello foi criar condições para que todos os aeroportos públicos do estado voltem a estar em operação. Com isso, foram viabilizadas obras em 12 aeroportos, com investimentos anunciados de R$ 46,7 milhões.
O Aeroporto de Forquilhinha voltou a operar depois de quase dois anos fechado para obras e no início de 2024 os Aeroportos de Dionísio Cerqueira e São Joaquim também serão reabertos depois de muitos anos sem nenhum tipo de operação. O Aeroporto de Blumenau recebeu uma operação especial da Azul e voltou a ter voos comerciais depois de mais de 20 anos, além de importantes obras de infraestrutura.
“Temos 21 aeroportos, sendo 16 públicos administrados pelo Estado ou subdelegados aos municípios. Os investimentos vão permitir o desenvolvimento da aviação geral como os voos para os serviços de saúde, segurança e executivos. A recuperação desses equipamentos de infraestrutura é importante para a economia catarinense, pois movimenta o turismo e a atividade empresarial. Também estamos em avançadas negociações com as companhias aéreas para voarem em mais aeroportos do estado”, argumenta o secretário.
O planejamento do setor também foi retomado pela SPAF. No mês de julho foi dado início ao Plano Aeroviário de SC (Paesc), que está sendo desenvolvido pelo LabTrans/Ufsc, mesmo órgão que realizou o Plano Nacional. O último havia sido elaborado no final da década de 1980. O objetivo do Paesc é identificar as demandas e potencialidades de cada aeroporto e nortear os investimentos futuros. O Paesc nasceu com 21 aeroportos, mas outros três serão incluídos, abrangendo então 24 cidades e regiões. O investimento é de R$ 1,4 milhão.
O Governo do Estado e a SPAF ainda lançaram neste segundo semestre a primeira PPP da história do governo catarinense, com investimentos previstos de R$ 60 milhões. O Edital de Concessão do Aeroporto de Jaguaruna foi lançado em novembro, o Roadshow para investidores interessados foi realizado na B3, em São Paulo, em dezembro e o leilão final está previsto para fevereiro. Com a PPP o Aeroporto receberá investimentos no terminal de passageiros, alargamento da pista, e outras melhorias que permitirão seu desenvolvimento.
No setor ferroviário, o Estado segue investindo no desenvolvimento de dois projetos que poderão dobrar a malha ferroviária no estado. São R$ 32 milhões alocados no projeto executivo da Ferrovia dos Portos, com 62 km ligando Navegantes a Araquari, e o projeto básico do Corredor Ferroviário de SC, com 319 km ligando Chapecó a Correia Pinto. Os dois projetos se conectam com outros trechos que levam à Malha Sul Nacional.
“O último trecho ferroviário construído em SC foi em 1969, já se vão 54 anos. A elaboração desses projetos é fundamental para que possamos oferecer a investidores. O estado já vem conversando e discutindo com o mercado internacional que poderá se interessar em realizar os investimentos necessários para tirar os projetos do papel. É algo que levará muito tempo ainda, mas precisa ser começado. É um projeto de Estado e não apenas de um governo”, afirma Martins.
A SPAF criou ainda um Grupo de Trabalho para discutir o andamento dos projetos e propostas de novos trechos, como ligações entre Correia Pinto e Navegantes, entre Tubarão e Rio do Sul e entre Joinville e Itapoá. O GT tem a participação da SPAF, SAN, Codesul, Fazenda, Infraestrutura (SIE), Facisc, Fiesc, Rumo, FTC, Porto de São Francisco do Sul, Porto de Imbituba, Portonave, Porto de Itajaí e Porto Itapoá.
O desempenho dos portos de Santa Catarina tem sido um dos destaques do ano com resultados superiores à média nacional. O estado deve superar a marca de 55 milhões de toneladas movimentadas em 2022 e seguir como um dos principais corredores logísticos do país.
Dois portos (Navegantes e Itapoá) estão entre os maiores na movimentação de contêineres do Brasil, e no quadro geral, o Porto de São Francisco do Sul lidera com a maior movimentação absoluta de cargas.
No campo de investimentos, o Porto de Imbituba está investindo R$ 120 milhões com recursos próprios na recuperação do Cais 3, Acesso Sul e outras melhorias.
No Porto de São Francisco do Sul a abertura de um novo acesso e a revitalização do Terminal Graneleiro, entre outras melhorias, que somaram investimentos de R$ 12 milhões.
Porto de Imbituba – Foto: Divulgação / SCPAR Porto de Imbituba
“Participamos ativamente também das discussões sobre a captação de recursos para os projetos de dragagem, aprofundamento e alargamento do canal externo de acesso aos portos da Baía da Babitonga e da bacia de evolução do Complexo Portuário de Itajaí, que são obras fundamentais para receber os grandes navios e manter os Portos de Santa Catarina conectada com as principais rotas do comércio internacional”, completa o secretário Beto Martins.
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