A Câmara de Vereadores de Imbituba aprovou, durante a sessão plenária realizada na noite desta segunda-feira (19), o Projeto de Lei nº 5.627/2024, de autoria do vereador Bruno Pacheco da Costa (PSB), que institui o dia 23 de abril como o ‘Dia Municipal dos Cultos aos Orixás e das Religiões de Matriz Africana’.

“O objetivo da Lei proposta é reconhecer e valorizar as religiões afro-brasileiras, promovendo o respeito à diversidade religiosa e o combate à intolerância”, destaca o vereador autor do Projeto. 

A data escolhida para o DIA DO CULTO AOS ORIXÁS E DAS RELIGIÕES DE MATRIZ AFRICANA, 23 de abril, é para os católicos, o dia de São Jorge, para os umbandistas, o do orixá Ogum, e no candomblé, o dia do orixá Oxóssi.

A associação entre Ogum, Oxóssi e São Jorge deve-se também à perseguição contra as religiões de matriz africana.

Ogum é muito semelhante ao orixá das guerras e São Jorge é um guerreiro. A relação entre o santo guerreiro e os orixás vem da época da escravidão, onde as pessoas escravizadas eram proibidas de exercer suas crenças.

Ogum e Oxóssi são comparados a São Jorge por causa do sincretismo, que começou no momento em que as pessoas escravizadas eram proibidas de fazer seus cultos e eram obrigadas a praticar o catolicismo e por isso elas ‘‘enganavam’’ os senhores, como se estivessem cultuando a São Jorge, mas, na verdade, cultuavam Ogum, assim como vários outros santos.

“A escolha da data é uma forma de integração e entendimento dessas religiões, intimamente ligadas à história e cultura nacionais, ao universo religioso local e de uma forma oficial, serve inclusive como instrumento para dirimir o preconceito religioso em Imbituba, em sua grande parte oriundo da desinformação e ignorância”, justifica Bruno Pacheco.

O plenário da Câmara de Vereadores contou com a presença de religiosos dos terreiros Casa de Caridade Povo de Aruanda, Casa do Terreiro Luz dos Orixás, Centro Umbandista Pai João d’Angola, Ilê Asé Tararodé Olodomin, centros localizados nos bairros Paes Leme, Campo da Aviação e Divineia. 

A Lei, agora aprovada em plenário, segue para sanção do prefeito de Imbituba, Rosenvaldo da Silva Júnior.

O Projeto de Lei foi aprovado por maioria com a abstenção do vereador Matheus Paladini Pereira, do PSD.

A sessão pode ser acompanhada na íntegra clicando no ícone abaixo: