“Entre outras atualizações, Bruno Pacheco informou que testemunhas do denunciante serão ouvidas nos próximos dias 20 e 22 de setembro. Data para apresentação de testemunhas de Rosenvaldo Júnior e Clésio ainda não tem data definida” 

O presidente da Comissão Processante da Câmara de Vereadores formada para analisar o pedido de cassação do prefeito Rosenvaldo Júnior e seu vice, Clésio do Marcão, vereador Bruno Pacheco (PSB), publicou na última semana nas redes sociais uma atualização dos trabalhos da Comissão que completa nesta segunda-feira (18) um mês desde a sua formação.   

O vereador Bruno, que é vice-presidente da Câmara de Vereadores, o vereador Humberto Carlos dos Santos (PSB) e o vereador Eduardo Faustina (PP), foram sorteados para formar a Comissão durante a Sessão Plenária do último dia 14 de agosto, data de recebimento da denúncia. Na sequência, Bruno Pacheco foi eleito presidente, Humberto dos Santos, relator, e Eduardo Faustina, membro.   

Quatro dias mais tarde, os denunciados foram notificados. Segundo o Decreto Lei nº 201/1967, que trata da responsabilidade criminal e político-administrativa dos Prefeitos e Vereadores, a Comissão a partir desta data – 18 de agosto – tem 90 dias para conclusão dos trabalhos, ou seja, o relatório final deve ser apresentado até o dia 16 de novembro.   

Também previsto nesta lei, publicada em plena ditadura militar, o relatório final deve ser apresentado em Sessão Especial, sendo que cada denunciado tem direito a duas horas para apresentar sua defesa oral.   

“Até agora, a Comissão Processante realizou três reuniões, a fim de apurar a infração político administrativa apontada pelos autores. As reuniões foram realizadas em 28 e 30 de agosto e no último dia 12 de setembro e tiveram como objeto de discussão, respectivamente, a análise da defesa e acusação, que diante do prazo exíguo, os membros decidiram por analisar separadamente tanto a defesa quanto a acusação. Foi deliberado pela CP que a instrução se dará em partes, sendo num primeiro momento ouvidas as testemunhas elencadas pelo denunciante, nas datas já pré-fixadas; a primeira no próximo dia 20 de setembro e a segunda, dois dias mais tarde, dia 22”, informou Bruno Pacheco.   

 O presidente adiantou ainda que as testemunhas dos denunciados serão ouvidas em momento oportuno, sem data ainda definida.