IMBITUBA: Relatório aponta para a absolvição de Rosenvaldo e Clésio em processo que pede a cassação de ambos

Após 90 dias de trabalhos, a Comissão Processante, instaurada para analisar o processo de cassação movido em agosto último contra o prefeito Rosenvaldo Júnior e seu vice, Antônio Clésio Costa, chegou ao seu parecer final.   

A denúncia alega que os acusados não responderam a requerimentos da Câmara e foram omissos na gestão de recursos destinados pelo Governo do Estado ao município.   

A Comissão, composta por Bruno Pacheco (presidente), Humberto Carlos dos Santos (relator) e Eduardo Faustina (membro), chegou ao resultado final após a oitiva de testemunhas de acusação e defesa e análise de documentos e depoimentos. 

O relatório considerou “improcedente a denúncia com a consequente absolvição dos denunciados”. A conclusão, apresentada pelo relator Humberto dos Santos, foi aprovada, por maioria, pela Comissão em reunião realizada na última terça-feira (7).  

 O julgamento está marcado para esta terça-feira,14 de novembro, às 13h30, dois dias antes do prazo fixado pelo Decreto Lei nº 201/1967, que trata da responsabilidade criminal e político administrativa dos Prefeitos e Vereadores. A Sessão Especial será realizada no plenário da Câmara Municipal de Imbituba.    

Após a leitura do relatório, tanto os acusados quanto os vereadores terão direito a se pronunciar antes da votação, que tem o poder de manter ou afastar de seus cargos prefeito e vice do município. Cada denunciado terá direito a duas horas para apresentar sua defesa oral.   

"Os fatos apresentados na denúncia um a um foram esclarecidos seja através de depoimentos, seja pela apresentação de provas, diante dos quais, na ausência de materialidade e dolo, não resta outra alternativa que não a absolvição dos denunciados. Foi essa a conclusão do relatório final aprovado pela Comissão Processante. Agora é aguardar a Sessão Especial e que o bom senso prevaleça", pondera o vereador Bruno Pacheco, presidente da Comissão Processante.