Foram empossados nesta quarta-feira (10) os novos membros do Conselho Tutelar Gestão 2024-2028, do município de Imbituba. 

A cerimônia aconteceu na Câmara de Vereadores do município e foi realizada pela Comissão Especial dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA.

Foram empossadas pelo prefeito Rosenvaldo da Silva Júnior Dayane Luís, Fabrícia Nascimento Siqueira, Letícia Thiesen, Karina Kosmim e Síntia Farias. 

As conselheiras foram eleitas no dia 1º de outubro de 2023 para um mandato de quatro anos que inicia na data de hoje.

A função do Conselheiro  Tutelar é zelar pela proteção de Crianças e Adolescente, deliberar sobre as medidas de proteção e verificar se os direitos estão sendo cumpridos pela família, pela sociedade e pelo estado. 

Para o prefeito Rosenvaldo, “atender a criança é um trabalho que envolve todo mundo. Como sociedade, precisamos dar apoio e manter um sistema de garantia de direitos”.

A secretária de Assistência Social e Habitação – SEASH, Stela Lane Napoleão, destacou, “é necessário integrar os serviços de proteção e estar juntos nos processos. Para que a burocracia não impeça um bom atendimento. Não é só o Conselho que deve garantir os direitos, mas cada um de nós, como pessoa, também devemos participar desse processo”.

O Conselho Tutelar é um órgão essencial ao sistema de garantia de direitos, encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), de 1990.

Estavam presentes à cerimônia de posse o vice-prefeito, Clésio do Marcão, o comandante da Polícia Militar de Imbituba major Marcelo Rodrigues, o delegado da Polícia Civil, William Testoni Batisti, o presidente da Câmara Municipal de Imbituba, Deivid Rafael Aquino, o secretário de Administração, Robson David e demais autoridades.