Contrato para a revisão do Plano Diretor de Imbituba é assinado
O contrato prevê a elaboração do documento em até 9 meses e a empresa contratada deverá atender a uma série de requisitos para a preparação do plano.
O prefeito de Imbituba, Rosenvaldo da Silva Júnior, e a Secretária Municipal de Gestão e Planejamento Urbano, Isabella Rocha, assinaram, no fim da tarde desta terça-feira (14), o contrato com a Fundação Universidade do Sul de Santa Catarina para a revisão do Plano Diretor de Imbituba.
O contrato prevê a elaboração do documento em até 9 meses e a empresa contratada deverá atender a uma série de requisitos para a preparação do plano.
Segundo o prefeito Rosenvaldo Júnior, o trabalho que foi contratado junto a Fundação Universidade do Sul de Santa Catarina tomará como base todo o diagnóstico que foi elaborado por uma comissão de servidores do município, que executou oficinas em todas as regiões da cidade.
"Esse material será aproveitado pela fundação e ajudará na agilidade e na finalização de processo de elaboração do Plano Diretor de Imbituba", ressaltou o prefeito.
Entre os requisitos para a revisão estão, os princípios norteadores da Revisão do Plano Diretor de Imbituba (de acordo com o Estatuto da Cidade), o direito à cidade sustentável, o pleno desenvolvimento das funções socioeconômicas da cidade e da propriedade, o combate à especulação imobiliária e a justa distribuição dos benefícios e ônus decorrentes do processo de urbanização, bem como, a gestão democrática da cidade.
Estiveram presentes na assinatura do contrato, o vice-prefeito de Imbituba, Clésio do Marcão, o chefe de gabinete, Thiago Machado, o presidente da Câmara de Vereadores, Elísio Sgrött, o vereador Thiago Rosa e os servidores da Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento Urbano (SEGPLAN).
