A intensa atuação do Legislativo catarinense ao longo de 2025 foi o principal destaque da entrevista coletiva concedida pelo presidente da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc), deputado Julio Garcia (PSD), na tarde desta quarta-feira (17).

Ao fazer um balanço do ano, o parlamentar classificou o período como “proveitoso e produtivo”, marcado por recordes na apresentação e aprovação de projetos de lei.

Segundo Julio Garcia, a Alesc aprovou 530 proposições ao longo do ano, sendo 381 de autoria parlamentar.

O número representa um crescimento de 59% em relação ao ano anterior e de 133% no volume de projetos de origem governamental. 

Para o presidente, os dados refletem um parlamento ativo e comprometido com o debate de temas relevantes para Santa Catarina. Uma palavra, segundo ele, define o ano legislativo: “Harmonia”.

Durante a coletiva, Julio Garcia também ressaltou que a Assembleia ampliou sua atuação para além da produção legislativa, fortalecendo ações de interesse social.

Entre os exemplos citados estão o programa Alesc Inclusiva, que oferece oportunidades de estágio para jovens com deficiência; o Programa Antonieta de Barros, voltado a estudantes em situação de vulnerabilidade social; e o Programa de Responsabilidade Social, que reconhece iniciativas de empresas e instituições comprometidas com causas sociais.

O presidente ainda destacou os investimentos realizados para fortalecer a comunicação social do Parlamento.

Devolução

Outro ponto enfatizado foi a devolução de R$ 403 milhões aos cofres do Governo do Estado, resultado da economia na execução do orçamento do Legislativo ao longo do ano. Os recursos foram repassados ao Executivo durante 2025.

Julio Garcia também destacou a realização do programa Alesc Itinerante, que levou as atividades do Parlamento para o interior do estado em três momentos distintos.

As sessões e reuniões das principais comissões técnicas ocorreram em São Miguel do Oeste, Mafra e Balneário Camboriú, nos meses de junho, agosto e outubro, com o objetivo de aproximar o Legislativo da população e abrir espaço para demandas regionais.

O presidente ainda valorizou o trabalho das bancadas regionais, que reúnem parlamentares de uma mesma região para discutir projetos considerados prioritários.

Segundo ele, o modelo tem se mostrado eficiente para enfrentar problemas locais de forma articulada.

Questionado sobre a tramitação e aprovação de pautas consideradas polêmicas, especialmente no fim do ano legislativo, Julio Garcia defendeu a postura de neutralidade da presidência da Casa. 

Afirmou que cabe ao presidente conduzir os trabalhos com equilíbrio, votando apenas em situações de empate, e reforçou que a diversidade de ideias faz parte do processo democrático.

Ao abordar temas como infraestrutura e saneamento, o presidente fez críticas ao governo estadual, apontando lentidão na condução de obras estratégicas, como trechos das BRs 101, 280, 470 e 282.

Julio Garcia defendeu a ampliação de parcerias público-privadas como alternativa para avançar nessas áreas e classificou como preocupantes os índices de saneamento em Santa Catarina, avaliando que não condizem com o nível de desenvolvimento do estado.