No último dia 10 de agosto, foi realizada a inauguração da Sala da Procuradoria da Mulher na Câmara de Vereadores de Capivari Baixo, evento que contou com a presença da deputada federal Geovania de Sá, da delegada regional de polícia de Tubarão, Carolini de Bona, e da delegada regional de polícia de Laguna, Vivian Selig.  

Diversas autoridades da cidade, como a prefeita Márcia Roberg Cargnin, a presidente da Câmara de Vereadores, Bia Alves, as vereadoras Edcarla Bitencourt e Heloísa Cardoso, o líder do governo no Legislativo, Eraldo dos Santos e demais vereadores do município participaram da solenidade.    

O evento contou ainda com a presença de autoridades estaduais como a delegada da Delegacia de Proteção à Criança, ao Adolescente, à Mulher e ao Idoso (DPCAMI) de Florianópolis, Ester Fernanda Coelho, a vereadora e procuradora da Mulher em Balneário Camboriú, Juliethe Nitz, o presidente da OAB subseção de Tubarão, João Batista Blasius, a advogada e representante do OAB por Elas em Tubarão, Patrícia Fileti, bem como cidadãos e cidadãs de Capivari de Baixo.    

A Procuradoria da Mulher (ou Procuradoria da Mulher Parlamentar) tem como finalidade principal a promoção dos direitos das mulheres e a garantia de igualdade de gênero. A Procuradoria da Mulher busca também incentivar a participação política feminina, combater a violência de gênero, formular propostas e acompanhar políticas públicas relacionadas à igualdade de gênero, além de receber denúncias e auxiliar no encaminhamento de soluções para os problemas enfrentados pelas mulheres.

O objetivo é assegurar que as questões e demandas das mulheres sejam representadas e atendidas no âmbito legislativo, promovendo a igualdade e a justiça de gênero.   

Segundo a presidente do Legislativo de Capivari, Bia Alves, que é autora do Projeto de Resolução que criou a Procuradoria, a inauguração do espaço vem para sedimentar e fortalecer o órgão no Legislativo Municipal. 

"A sala da Procuradoria da Mulher foi criada para ser mais um local de acolhimento e atenção às mulheres e pessoas vítimas das mais diversas violências, falta de direitos e em estado de fragilidade e vulnerabilidade. Será um espaço de conselho, de carinho e de encaminhamento”, declarou a presidente Bia.  

O líder do governo na Câmara de Capivari, vereador Eraldo dos Santos, destacou a importante conquista para as mulheres, uma vez que visa combater a violência de gênero e promover a igualdade de direitos.

“Temos que reforçar o compromisso com a defesa dos direitos e interesses das mulheres da cidade de Capivari de Baixo e para isso é importante a participação de todos os vereadores e vereadoras de nossa cidade, contribuindo assim para o desenvolvimento de políticas públicas que promovam a igualdade de gênero e combatam a discriminação e violência contra as mulheres”, destacou Eraldo.   

O Projeto de Resolução nº 001/2023, que criou a Procuradoria da Mulher na Câmara Municipal, foi aprovado por unanimidade em fevereiro deste ano.  

Toda mulher que queira receber atendimento da Procuradoria da Mulher, ou qualquer cidadão que queira realizar uma denúncia, poderá entrar em contato pelo telefone (48) 3623-1599, bem como a Sala está à disposição, com todo equipamento necessário, para qualquer órgão (Executivo, Entidades, ONGs, OAB, Polícias, GCM, dentre outras) que necessitem do local para atendimentos de mulheres em estado de vulnerabilidade e fragilidade das 7 às 19h, de segunda a sexta-feira.