Tribunal do Júri de Laguna sentencia homem a mais de 16 anos de prisão por homicídio brutal

Na última quarta-feira (6), o Tribunal do Júri da Comarca de Laguna condenou, um homem que matou outro após uma série de agressões praticadas no centro da cidade. Com a denúncia e atuação do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) em plenário, o réu foi condenado a 16 anos, 9 meses e 19 dias de reclusão, em regime inicial fechado, pelo crime de homicídio qualificado por meio cruel.

Conforme a denúncia apresentada pela 2ª Promotoria de Justiça de Laguna, o crime ocorreu em 15 de novembro de 2023.

O condenado desferiu diversos socos no rosto da vítima, causando graves lesões, entre elas fraturas na região da face e ferimentos extensos.

Conforme apontado no processo, as agressões ocorreram após uma discussão entre o réu e a vítima. Em razão da gravidade das agressões, a vítima precisou ser internada e submetida à ventilação mecânica.

Durante o período de internação, a vítima apresentou inúmeras complicações clínicas e, após meses hospitalizada, morreu em 28 de agosto de 2024 em decorrência das complicações causadas pelas lesões sofridas na agressão.

No julgamento, os jurados acolheram a tese sustentada pelo MPSC, reconhecendo a autoria do crime e a qualificadora do meio cruel, que foi reconhecida em razão da brutalidade das agressões e do sofrimento prolongado suportado pela vítima.

“Os jurados, representantes da comunidade de Laguna, acolheram integralmente a tese apresentada pelo MP e deram uma resposta firme no sentido de que crimes contra a vida não são tolerados na comarca, se mostrando comprometidos com a responsabilização de autores de violência extrema”, destacou a Promotora de Justiça Elizandra Sampaio Porto, que atuou no julgamento.

Com base no entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a soberania das decisões do Tribunal do Júri, a Justiça determinou a imediata execução da pena, negando ao condenado o direito de recorrer em liberdade.