Maior apreensão da história retém quase 500 mil eletrônicos piratas no Porto de Imbituba

Uma das maiores apreensões de equipamentos de telecomunicações já registradas em Santa Catarina ocorreu na última quarta-feira (17), no Porto de Imbituba. Em uma ação conjunta, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) em Santa Catarina e a Receita Federal do Brasil (RFB) retiveram 473,5 mil produtos irregulares em área alfandegária do porto.

A operação teve como objetivo impedir a entrada no mercado nacional de equipamentos sem homologação, condição obrigatória para a comercialização no país. A inspeção técnica foi solicitada por auditores da Receita Federal e executada pela equipe de fiscalização da Anatel no estado.

Após a análise técnica, a Anatel confirmou que os 473.500 itens apreendidos não possuíam homologação da Agência. Entre os produtos estavam eletrônicos piratas amplamente utilizados no dia a dia, como fones de ouvido, carregadores de celular, caixas de som e projetores com tecnologia bluetooth, todos com potencial risco à segurança dos consumidores.

Os materiais estavam armazenados em dois contêineres. O primeiro continha cerca de 130 mil unidades, distribuídas em 16 modelos distintos. Já o segundo reunia aproximadamente 350 mil unidades, de 10 modelos diferentes.

De acordo com o conselheiro e patrocinador do tema, Edson de Holanda, o trabalho conjunto entre os órgãos tem se fortalecido no combate à pirataria.

“Estamos avançando de forma consistente no fortalecimento das parcerias com outros órgãos no combate à pirataria. As frentes de atuação são diversas, e é justamente nos portos que os resultados se mostram mais expressivos”, afirmou.

Holanda destacou ainda que os complexos portuários concentram volumes maiores de mercadorias, o que torna as ações de fiscalização mais eficazes e com maior impacto.

A superintendente de Fiscalização da Anatel, Gesiléa Fonseca Teles, ressaltou que esta foi a maior retenção de produtos já realizada pela Agência em parceria com a Receita Federal.

“Esta é a ação que teve a maior quantidade de produtos retidos pela Anatel em parceria com a Receita Federal do Brasil. São quase meio milhão de produtos que seriam comercializados em território nacional”, enfatizou.

Segundo a superintendente, muitos dos eletrônicos apreendidos, como carregadores e fones de ouvido, são utilizados com frequência por crianças, adolescentes e pessoas de diferentes faixas etárias, o que amplia os riscos à saúde e à segurança, incluindo a possibilidade de choques elétricos e explosões decorrentes da fabricação pirata.