Garopaba é alvo da Operação Ajuste Fino que investiga fraudes em licitações em SC

Garopaba esteve entre os municípios que receberam, na manhã desta quarta-feira (29), a Operação Ajuste Fino, deflagrada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC).

A ofensiva tem como objetivo desarticular um complexo esquema de fraudes em licitações públicas. Ao todo, foram cumpridos 29 mandados de busca e apreensão em nove cidades catarinenses — Florianópolis, São José, Paraíso, Garopaba, Indaial, Blumenau, Itajaí e Rio do Sul — além do município de Getúlio Vargas, no Rio Grande do Sul.

De acordo com o MPSC, a investigação apura crimes como associação criminosa, fraude em licitações em larga escala, corrupção ativa e passiva, tráfico de influência, falsidade ideológica e sonegação fiscal.

As apurações indicam que um grupo de empresários atuava de forma coordenada para manipular dezenas de processos licitatórios e contratos públicos em Santa Catarina. Entre as práticas identificadas, estão a combinação prévia de preços, ajustes durante as disputas e definição antecipada da empresa vencedora, simulando uma concorrência que, na prática, não ocorria.

Ainda segundo o Ministério Público, os valores apresentados nas licitações chegavam a ser até 70% inferiores ao preço de mercado, mas os contratos não eram cumpridos posteriormente.

O grupo também realizava um sistema de rodízio entre empresas vencedoras, além de produzir documentos falsos de capacidade técnica e emitir notas fiscais irregulares, com o objetivo de aparentar legalidade perante o poder público.

As investigações apontam ainda o envolvimento de um servidor público estadual, que manteria contato direto com os empresários e atuaria para favorecer o esquema em troca de vantagens pessoais.

Os mandados foram expedidos pela Vara Regional de Garantias da Comarca de São José e atingiram endereços residenciais e comerciais dos investigados. Materiais apreendidos, como documentos, equipamentos eletrônicos e mídias digitais, serão analisados para dar continuidade às investigações e identificar possíveis novos envolvidos.

A operação contou com o apoio da Secretaria da Fazenda do Estado, em razão de indícios de irregularidades fiscais e administrativas relacionadas ao esquema.