Chamamento público convida iniciativa privada a desenvolver estudos para concessão do espaço.
A Prefeitura de Garopaba deu um passo decisivo rumo ao futuro do turismo sustentável ao anunciar a abertura do Edital de Chamamento Público nº 10/2026.
A iniciativa institui um Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) para a transformação da Lagoa das Capivaras em um parque ecológico de excelência, com potencial para se tornar referência em todo o país.
Localizada no coração de Garopaba, a apenas 200 metros do mar, a Lagoa das Capivaras ocupa uma área de 59.749,97 metros quadrados e se destaca por ser o único espelho d’água inserido em uma zona urbana consolidada do município. O projeto propõe não apenas a revitalização do espaço, mas sua ressignificação como um equipamento turístico moderno, sustentável e integrado à comunidade.
A proposta da administração municipal segue diretrizes estabelecidas em um Termo de Ajustamento de Conduta firmado com o Ministério Público, reforçando o compromisso com a recuperação ambiental e o uso responsável do espaço público. A inspiração vem de cases de sucesso como o Lago Negro, conhecido por aliar preservação ambiental e atratividade turística.
O PMI é um instrumento que permite a colaboração entre o poder público e a iniciativa privada na modelagem de projetos complexos. Por meio dele, empresas e profissionais autorizados irão desenvolver estudos técnicos que servirão de base para uma futura concessão do parque.
Os estudos exigidos abrangem cinco áreas estratégicas:
Mercado e Demanda: análise do potencial turístico e projeção de público;
Técnico-Operacional: desenvolvimento de anteprojetos de engenharia e modelos de gestão;
Econômico-Financeira: avaliação de custos, investimentos e viabilidade do projeto;
Ambiental: propostas de mitigação de impactos e soluções alinhadas aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU;
Jurídico-Regulatória: elaboração de minutas de edital e contrato para a concessão.
A modelagem proposta busca desonerar os cofres públicos, transferindo ao futuro concessionário a responsabilidade pelos investimentos em infraestrutura e manutenção, ao mesmo tempo em que assegura padrões elevados de qualidade na operação do espaço.
O edital está aberto à participação de pessoas físicas e jurídicas, nacionais ou estrangeiras, que podem se inscrever individualmente ou em consórcio. O prazo para envio das propostas vai até 5 de junho de 2026, exclusivamente por meio digital, no portal oficial da prefeitura, através do link https://garopaba.atende.net/cidadao/pagina/parque-ecologico-lagoa-das-capivaras.
Mais do que um projeto urbanístico, a revitalização da Lagoa das Capivaras representa uma estratégia de desenvolvimento sustentável. A iniciativa busca equilibrar crescimento econômico, preservação ambiental e qualidade de vida, consolidando Garopaba como destino inovador no cenário turístico brasileiro.
Ao abrir as portas para a construção coletiva desse projeto, o município sinaliza uma visão de futuro em que o patrimônio natural é valorizado e transformado em oportunidade, tanto para moradores quanto para visitantes.
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