O superintendente federal da Pesca em SC, Jean Ricardo, destacou a importância da recriação do MPA e as ações do Governo Federal para fortalecer o setor no estado.
Na manhã do sábado, 26 de julho, data em que Garopaba celebra seu padroeiro São Joaquim, a sede da Colônia de Pescadores Z-12, no Centro Histórico, foi palco de um momento marcante para a pesca artesanal catarinense.
Em um ato simbólico, o Ministério da Pesca e Aquicultura, por meio da Superintendência Federal em Santa Catarina, realizou a entrega das primeiras autorizações de pesca do estado dentro do Programa Nacional de Regularização de Embarcações de Pesca – PROPESC.
Ao todo, nove embarcações foram contempladas, incluindo três da modalidade de arrasto de praia, a motor, em Garopaba – uma conquista aguardada há anos pelos pescadores locais e viabilizada após a recente revisão da Portaria nº 617, publicada no último mês, que agora permite o uso de motor de até 90HP.
Durante o ato, o superintendente federal da Pesca em Santa Catarina, Jean Ricardo, destacou a importância da recriação do Ministério da Pesca e as ações do Governo Federal sob a liderança do presidente Lula para fortalecer o setor no estado.
“Vivemos um novo tempo para a pesca. O PROPESC é um marco, porque garante não só a regularização da atividade, mas também a atualização de dados e o acesso dos pescadores a políticas públicas fundamentais. Quero destacar a retomada de programas e os investimentos como o Plano Safra, o PAA, o PROMAQ, Propesc, a construção do Plano Nacional da Pesca Artesanal e o termo de cooperação assinado pelo Ministro André de Paula para inclusão do pescado na merenda escolar. Isso é valorização do nosso povo do mar”, afirmou. Jean também transmitiu o abraço do ministro André de Paula a todos os pescadores e pescadoras presentes.
O PROPESC, coordenado por Alysson Cardoso, prevê a regularização de cerca de 2.500 embarcações em Santa Catarina. Caso as vistorias fossem realizadas de forma particular, os custos variariam entre R$ 600 e R$ 2.000 por embarcação. Com o programa, o processo não têm este custo para os pescadores, o que representa um grande alívio e incentivo à formalização da atividade. As demais autorizações serão entregues de forma gradual.
Entre as embarcações contempladas neste sábado estão: Vitória, Navegantes X, Mane Dica, Elias W, Canoa da Tribo II, Samaritana II, Rosa Maria, Os Maias I e Madonna.
Além do superintendente, participaram do evento lideranças importantes do setor: o presidente da FEPESC, Ivo da Silva; o presidente da Colônia Z-12 de Garopaba, Valmiro Agostinho; o presidente da Associação de Arrasto de Praia de SC, Claudinei; os vereadores Rodrigo Oliveira, presidente da Comissão que trata da Pesca na Câmara Municipal, e Felipe dos Santos; além dos assessores parlamentares Juninho da Rádio e Isaac, representantes de colônias vizinhas – como Cida, presidente da Z-33 do Balneário Rincão –, e dezenas de pescadores da região.
O ato também celebrou o apoio parlamentar à estruturação das colônias de pesca. Por meio de emenda do deputado federal Pedro Uczai, no valor de R$ 350 mil, serão adquiridos computadores, mobiliário, aparelhos de ar-condicionado para diversas colônias do estado.
O evento deste sábado reforça o compromisso do Ministério da Pesca e Aquicultura com a valorização da pesca artesanal, o diálogo com os territórios e a entrega de políticas públicas que cheguem na ponta, gerando cidadania, renda e reconhecimento para quem vive da pesca no dia a dia.
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