Cota da tainha é ampliada em 50 toneladas para o arrasto de praia em Santa Catarina

O Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) anunciou nesta terça-feira (16) a inclusão de 50 toneladas na cota de pesca da tainha (Mugil liza) na modalidade de arrasto de praia no Mar Territorial de Santa Catarina. Com o acréscimo, a cota total destinada à modalidade passa a ser de 1.250 toneladas.

A decisão foi tomada durante reunião do Grupo de Trabalho da Tainha (GT Tainha), realizada no último dia 11 de julho, que contou com representantes do Governo Federal e do setor pesqueiro. O grupo deliberou pela transferência da cota remanescente da modalidade cerco/traineira para o arrasto de praia, após a desistência de uma embarcação previamente selecionada, conforme informado pelo Sindicato dos Armadores e das Indústrias da Pesca de Itajaí e Região (SINDIPI).

A medida está respaldada pela Portaria Interministerial MPA/MMA nº 26, de fevereiro de 2025, que autoriza a redistribuição de cotas não utilizadas da pesca industrial para outras modalidades, desde que respeitados os critérios técnicos e o fim do prazo de inscrição.

Segundo o MPA, será emitido um aviso quando 80% da nova cota for atingida (1.000 toneladas) e a pesca será encerrada ao alcançar 90% (1.125 toneladas), como forma de preservar o recurso pesqueiro.

O Superintendente Federal da Pesca em Santa Catarina, Jean Ricardo Antunes, ressaltou a importância da medida:

“Seguimos atentos para assegurar a boa gestão desse importante recurso, fortalecendo a pesca artesanal e garantindo a sustentabilidade da tainha, que é patrimônio cultural e econômico do nosso estado.”