A Prefeitura de Imbituba, através da Secretária de Educação, Esporte e Cultura, junto com a Superintendência de Cultura, comunica a abertura das inscrições para o Programa Municipal de Incentivo à Cultura (PROCULT 01/2022). As inscrições, cujo prazo iniciou neste sexta-feira (25) vão até 25 de abril de 2022.

O Programa tem como objeto, apoiar e viabilizar projetos culturais, mediante incentivo fiscal, por meio da isenção fiscal do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) ou do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). 

O Edital visa a concessão de incentivo, por meio de CIPC, para viabilização de projetos culturais, com captação durante o exercício fiscal de 2022.

Os recursos decorrentes da renúncia fiscal, previstos para 2021, alcançam o valor de R$ 442.400,00 (quatrocentos e quarenta e dois mil e quatrocentos reais), que serão distribuídos entre 25 segmentos, resultando em 40 projetos culturais contemplados nas seguintes áreas de abrangência:

• Área técnico–artística voltada à cultura: Artes Visuais (ilustração, pintura, escultura, gravura, grafite, muralismo, cinema, etc.); Artes Digitais (colagem, fotografia, vídeos digitais, animação, modelagem, etc.); Design (gráfico; instrucional; produto; moda); Arquitetura e Urbanismo; Música; Teatro; Dança; Circo; Produção Literária de qualquer gênero (livros; cartilhas, fanzines, cordéis, etc.); Contação de Histórias; Artesanato;

• Área Patrimônio Cultural: Culturas afro-brasileiras; Cultura dos povos indígenas; Cultura açoriana; Culturas populares; Arquivos e museus; Patrimônio material; Patrimônio imaterial; Educação patrimonial.

• Pesquisa Cultural Compreende atividades de pesquisa dos seguintes segmentos: Ciências Humanas; Ciências Sociais Aplicadas; Linguística, Letras e Artes.

Sobre as inscrições:

As inscrições são gratuitas e ficarão abertas entre os dias, 25 de março e 25 de abril 2022.

As propostas deverão ser obrigatoriamente protocoladas online (via sistema 1doc) no site da Prefeitura de Imbituba (www.imbituba.sc.gov.br), com o assunto: PROCULT. Além disso, as propostas deverão conter a descrição “PROCULT/2022”, e os anexos obrigatórios especificados no edital. Serão válidas, somente, as inscrições protocoladas até às 23h59 do prazo de inscrição.

Mais informações pelo e-mail: procult@imbituba.sc.gov.br , especificar no assunto: duvidas PROCULT /2022.